Acesso claro, coerente e sem barreiras

Estado de conformidade

Após avaliação interna, este site está conforme com as WCAG 2.1, nível AA, e foi desenvolvido tendo como referência as WCAG 2.2, nível AA. A conformidade é acompanhada sempre que o conteúdo ou os componentes são alterados.

Medidas aplicadas

• Navegação integral por teclado, com indicador de foco visível e ligação para saltar para o conteúdo.
• Estrutura semântica com um título principal por página e hierarquia de títulos sem saltos.
• Contraste, áreas de interação e apresentação responsiva verificados nos componentes partilhados.
• Formulários com etiquetas e mensagens de erro associadas programaticamente aos respetivos campos.
• Ausência de interações que dependam de arrastar e de processos de autenticação neste site informativo.

Método de avaliação

A avaliação combina verificações automáticas no processo de integração contínua com revisão do HTML semântico, navegação por teclado e testes das páginas exportadas. Uma auditoria independente poderá complementar esta avaliação interna.

Comunicar uma dificuldade

Se encontrar uma barreira de acessibilidade, utilize a página de Contacto e identifique a página, o problema e a tecnologia de apoio utilizada, quando aplicável.

Última revisão: 1 de setembro de 2026.